Fluminense participa de audiência sobre apostas no STF, em Brasília
O Fluminense participa nesta terça-feira (03/11), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, de uma audiência pública sobre os impactos da proibição das apostas esportivas no futebol brasileiro. Segundo o NETFLU, o clube apresentará argumentos sobre os efeitos da medida nas finanças do setor.
A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator de ações que questionam a Medida Provisória 1.394/2026. O encontro ocorre das 10h às 17h30, com 34 representantes de entidades esportivas, órgãos públicos e empresas; cada participante terá dez minutos para falar.
Fluminense, Flamengo e Botafogo estão entre os primeiros clubes a se manifestar. Também participam da discussão outros oito clubes brasileiros, além da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Comitê Olímpico do Brasil (COB).
A medida provisória proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade das apostas de quota fixa no Brasil. Empresas do setor questionam a constitucionalidade da norma, enquanto o governo federal defende a restrição para combater o endividamento das famílias e problemas sociais associados às apostas.
A audiência reúne informações para auxiliar os ministros na análise dos processos, mas não prevê decisão sobre a validade da proibição durante o encontro. A MP ainda precisa ser aprovada pelo Congresso para se tornar permanente e tem vigência até 23 de novembro, com possibilidade de prorrogação por mais 60 dias.
Fonte: NETFLU
Matéria produzida com auxílio de inteligência artificial. Como verificamos.
← Voltar ao início de Flu na Veia
Informação que importa, direto do Flu na Veia.
Receba as principais notícias e alertas editoriais. Inscrição gratuita e cancelamento a qualquer momento.