Fluminense recorre ao STF contra MP que proíbe casas de apostas
O Fluminense se juntou a outros 15 clubes em um pedido ao Supremo Tribunal Federal contra a Medida Provisória nº 1.394/2026. As equipes querem participar dos processos como amici curiae e apontam possíveis impactos sobre contratos de patrocínio.
O grupo reúne 16 clubes de diferentes divisões do futebol nacional. As equipes pedem ao STF autorização para contribuir com informações na análise do caso, na condição de interessados nos processos.
Segundo os clubes, a proibição das casas de apostas pode afetar contratos de patrocínio e gerar perdas financeiras. Os recursos desse segmento, conforme o argumento apresentado, também ajudam a financiar categorias de base, futebol feminino e outras modalidades esportivas.
O Fluminense tem contrato de patrocínio máster com a Superbet, parceria que pode ser afetada caso a medida interrompa esse tipo de acordo.
Publicada em 25 de setembro, a MP proíbe a exploração e a publicidade de apostas de quota fixa no Brasil. O texto também prevê a retirada das marcas de patrocínio, a desativação de sites e aplicativos e o fim das autorizações existentes. A medida segue em análise no Congresso Nacional.
Além do Fluminense, o pedido mais recente inclui Cruzeiro, Chapecoense, Mirassol, Avaí, Ceará e Juventude, entre outros clubes das Séries A e B. Flamengo e outras equipes já haviam se manifestado anteriormente contra os efeitos da MP.
Fonte: NETFLU
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